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Modelos » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:09

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 11:11

Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:18

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 09:42

Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:30

PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30

Tribunal Pleno suspende lei complementar

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:40

Fabricante e concessionária são condenadas por atraso em reparo de moto

Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:20

Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:40

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Preliminar de conversão em agravo em retido. Rejeitada. Serviços bancários.

. Competência do município para eleborá-la. Demora no atendimento.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:45

Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança

Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39

Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca

sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 09:25

Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos

para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:45

Rodrigo Janot diz que Lava Jato tem ritmo 'mais lento' no STF e critica foro privilegiado

Para procurador-geral da República, os tribunais foram feitos para julgar recursos e, por isso, a demora é maior nos processos no STF.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:45

Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3537

Concessão de fiança.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.

A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da

) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.

administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde.

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.

A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora

Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

. Competência do município para eleborá-la. Demora no atendimento.

Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.

O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O

para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.

Para procurador-geral da República, os tribunais foram feitos para julgar recursos e, por isso, a demora é maior nos processos no STF.

Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros

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